A inspeção sanitária caracteriza-se pela observação sistemática que...

A regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os...

A cada eleição, a renovação das entidades representativas de usuários, de trabalhadores e de prestadores de serviços deverá ser de, no mínimo, 50%.

O tempo máximo de permanência em serviços de atenção em regime residencial transitório é de doze meses.

Julgue o item que se segue, relativo ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).É permitida a destinação de subvenções e auxílios a i...

Atualmente, identificam-se dois paradigmas teórico-políticos em relação ao direito à saúde. De um lado, o paradigma da economia da saúde, que adota o ...

Julgue o item seguinte, a respeito da ordem social prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que empr...