Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201668397A quem caberá elaborar estudos técnicos para o desenvolvimento das melhores práticas regulatórias para os serviços públi...1457941201668397Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaA quem caberá elaborar estudos técnicos para o desenvolvimento das melhores práticas regulatórias para os serviços públicos de saneamento básico, bem como guias e manuais para subsidiar o desenvolvimento das referidas práticas? AAo Ministério do Meio Ambiente (MMA)BÀ Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)CÀ Agência Nacional de Saneamento (ANS)DAos órgãos municipais de saneamento básicoEÀ Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229091Direito AdministrativoA retirada do mundo jurídico de um ato válido, mas que, segundo critério discricionário da Administração, tornou-se inoportuno ou inconveniente, é den...Questão 457941200385043Direito AdministrativoDe acordo com os requisitos básicos para investidura em cargo público, considerando o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das auta...Questão 457941200503624Direito AdministrativoSão princípios norteadores do processo administrativo (e de seus respectivos recursos), usualmente definidos pela doutrina de Direito Administrativo, ...Questão 457941201135873Direito AdministrativoNo que dispõe aos bens públicos é correto afirmar, exceto:Questão 457941201443134Direito AdministrativoUm emprego público refere-se a uma posição de trabalho dentro do setor público, geralmente em uma organização governamental ou entidade governamental....Questão 457941201576370Direito AdministrativoA responsabilidade civil do servidor público deve ser caracterizada, à luz da Constituição da República, como:Questão 457941201630445Direito AdministrativoAcerca dos prazos de duração dos contratos administrativos, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201717224Direito AdministrativoSegundo o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) são modalidades de licitação, exceto:Questão 457941201745274Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 trouxe um novo marco legal para as contratações públicas, estabelecendo diretrizes e regras para garantir maior eficiência, trans...Questão 457941201830188Direito AdministrativoAssinale a alternativa que expressa as situações em que há a possibilidade de correção do ato administrativo, portador de vício sanável, ou seja, aque...