Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201668417O produto de receitas especificadas que, por lei, vinculam-se à realização de determinados objetivos ou serviços, facult...1457941201668417Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Conceito de Receita Pública | Fundos Públicos Financeiros (de Participação e de Destinação) | Receita PúblicaO produto de receitas especificadas que, por lei, vinculam-se à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação, constitui, segundo a Lei n o 4.320/64 Areserva especial Breserva extraordinária Creserva adicional. Dfundo especial. Efundo de reserva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254086Direito FinanceiroSegundo a legislação nacional, a destinação de recursos públicos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de ...Questão 457941200467941Direito FinanceiroA dívida pública, segundo as definições constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000, representada por títulos emitidos pela União, incl...Questão 457941200731050Direito FinanceiroNos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas ...Questão 457941200813436Direito FinanceiroO Plano Plurianual:Questão 457941201005677Direito FinanceiroA respeito do regime legal das operações de crédito, com base na Lei Complementar no 101/2000, assinale a alternativa correta.Questão 457941201015325Direito FinanceiroA competência da União para emitir moeda é exercida exclusivamenteQuestão 457941201195378Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar n° 101/00, caracteriza renúncia de receita:Questão 457941201446509Direito FinanceiroÉ vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento____________...Questão 457941201615971Direito Financeiro“Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecip...Questão 457941201849118Direito FinanceiroEm relação à classificação da receita e da despesa pública, é correto afirmar que