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Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Licurgo, funcionário público municipal de Novo Hamburgo, cometeu prevaricação. No Juizado Especial Criminal - depois de todos os trâmites processuais ...
Nos termos do Código de Processo Penal, acerca do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa corre...
Assinale a alternativa correta.
Quanto às citações e intimações no processo criminal, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Gideon, serventuário da Justiça Estadual, foi preso em flagrante por corrupção ativa. O evento acarretou a instauração de processo administrativo, cuj...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri as partes não poderão, so...
Considere as seguintes afirmações. I - É prerrogativa do Promotor de Justiça propor acordo de não persecução penal, mas sua recusa legitima o investig...