Acerca da gestão de contratos, julgue o item a seguir. Em decorrênc...

Uma sociedade de economia mista deve ter a forma de sociedade anônima e mais da metade do seu capital deve ser estatal.

Tanto as pessoas públicas quanto as pessoas de direito privado instituídas pelo Estado têm personalidade jurídica própria, capacidade de autoadministr...

A apuração de irregularidades e a aplicação de sanções são inerentes às faltas graves denominadas infrações funcionais. Somente a esse tipo de conduta...

Messias, ao punir João, valeu-se do poder de polícia administrativo; João, por sua vez, valeu-se do poder hierárquico ao recorrer da decisão que lhe a...

Julgue o item a seguir, a respeito das regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. O terceiro que receber vantagem econômica, de qua...

Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue o item a seguir.Dada a autonomia a eles conferida pela Constituição Federal de 1988 ...