Acerca da gestão de contratos, julgue o item a seguir. Em decorrência do poder de controle dos contratos administrativos...

Uma sociedade de economia mista deve ter a forma de sociedade anônima e mais da metade do seu capital deve ser estatal.

Tanto as pessoas públicas quanto as pessoas de direito privado instituídas pelo Estado têm personalidade jurídica própria, capacidade de autoadministr...

A apuração de irregularidades e a aplicação de sanções são inerentes às faltas graves denominadas infrações funcionais. Somente a esse tipo de conduta...

No que concerne aos bens público, julgue o item a seguir. Imóvel de propriedade da administração pública utilizado como centro administrativo pode ser...

No tocante a licitações e a contratos no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir.No regime de execução indireta por empreitada por pre...

Considerando o entendimento do STJ, julgue as asserções seguintes. I É ilegal cobrar de concessionária de serviço público taxas pelo uso de solo, subs...

Messias, ao punir João, valeu-se do poder de polícia administrativo; João, por sua vez, valeu-se do poder hierárquico ao recorrer da decisão que lhe a...

Julgue o item a seguir, a respeito das regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. O terceiro que receber vantagem econômica, de qua...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.O Estado não é civilmente responsável por danos causados por seus agentes se exi...

Acerca de organização administrativa e ato administrativo, julgue o item a seguir.Dada a autonomia a eles conferida pela Constituição Federal de 1988 ...