Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201668835De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está c...1457941201668835Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Risco à Vida e SaúdeDe acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 “Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”, pena de: AReclusão, de três a quatro anos, e multa. BReclusão, de quatro a cinco anos, e multa.CReclusão, de um a quatro anos, e multa. DReclusão, de cinco a seis anos, e multa. EReclusão, de dois a quatro anos, e multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085444Direito PenalSegundo o art. 359-B do Código penal, “Ordenar ou autorizar a inscrição em Restos a Pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que ...Questão 457941200236254Direito PenalDe acordo com o Art. 313-A, do Código Penal Brasileiro, no Crime: (Inserção de dados falsos em sistema de informações) - inserir ou facilitar, o funci...Questão 457941200572267Direito PenalSegundo o Código Penal, art. 135, “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à ...Questão 457941200675721Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei, nº 2.848/1940, em seu art. 312 “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, públic...Questão 457941200678928Direito PenalDe acordo com o Art. 313-A, do Código Penal Brasileiro, no Crime: (Inserção de dados falsos em sistema de informações) - inserir ou facilitar, o funci...Questão 457941200894019Direito PenalEm conformidade com art. 317 do Código Penal Brasileiro, preceitua que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda qu...Questão 457941201151305Direito PenalDe acordo com o Art. 121-A, § 2º, do Código Penal Brasileiro, a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticad...Questão 457941201611643Direito PenalDe acordo com o art. 333, do Decreto nº 2.848/40, “ um crime de Corrupção Ativa” é caracterizado por:Questão 457941201883943Direito PenalDe acordo com o art. 323, § 1º do Decreto nº 2.848/40, “Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei e que o fato resulta prejuízo públic...Questão 457941201976198Direito PenalEm conformidade com o art. 316, § 1º, do Código Penal Brasileiro, que trata do Excesso de Exação, se o funcionário exige tributo ou contribuição socia...