O manual de Direção Defensiva do DENATRAN informa que, na passagem do final da tarde para o início da noite ou do final ...

Onde não existir sinalização regulamentadora de velocidade, de acordo com o artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tratando-se de via urban...

Segundo o artigo 97 do CTB, as características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciam...

A portaria do DETRAN/SP 503/2009 dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de

De acordo com o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro, inciso II, trafegando à noite por vias não iluminadas, e se não estiver cruzando ou seguin...

Mévio, de 70 anos, em função de prescrição de remédio que não causa dependência, mas que pode comprometer a capacidade psicomotora, foi proibido de di...

Em caso de acidente com vítima envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo, de acordo com o artigo 279 do CTB, o dis...

Fazer ou deixar que se faça reparo de veículo em via pública, salvo em casos de impedimento absoluto e em que o veículo esteja devidamente sinalizado,...

De acordo com o artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro, um condutor não poderá ultrapassar a velocidade máxima de 60 km/h, quando estiver trafegan...

Entrar ou sair de lotes lindeiros, sem se posicionar corretamente ou sem zelar pela segurança dos pedestres e demais veículos, é uma infração

De acordo com o artigo 80 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visíve...