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Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de i...
Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o itemSão consideradas sociedades simples aquelas que exercem atividades previ...
Com relação às contas que registram as reservas de capital, julgue o item a seguir.O produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscriçã...
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstraç...
Uma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, ár...
Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudênci...
No que se refere a coligações de sociedades, sociedades subsidiárias integrais, sociedades de propósito específico e consórcios, assinale a opção corr...
Com base no direito empresarial, julgue os itens subsequentes.A marca é o único bem industrial que, não tendo limite máximo de vigência, vigora enquan...
Em ação revocatória proposta pelo administrador judicial de determinada massa falida, o juiz de falência ordenou, como medida preventiva, o sequestro ...
Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente. A comercialização de valores mobiliários de emissão de uma companhia exige ...