As Normas Operacionais foram transformadas e um novo
instrumento chamado Pacto Pela Saúde, criado por meio
da Portaria 399/GM em 22 de fevereiro de 2006. Sobre
este assunto, analise os itens:
I. O Pacto em Defesa do SUS busca em seu foco central
estabelecer prioridades, conhecer o contexto e as
determinantes da saúde, as condições de vida das
pessoas, para contribuir com a melhoria da sua
qualidade de vida;
II. O Termo de Compromisso de Gestão substitui os
processos de habilitação das várias formas de gestão
anteriormente vigentes e estabelece metas e
compromissos para cada ente da Federação (Estados
e Municípios), sendo renovado a cada três anos;
III. O Pacto de Gestão busca promover inovações nos
processos e instrumentos de gestão e tem como
objetivo alcançar maior eficiência na solução de
problemas, e qualidade na prestação de serviços do
SUS.
Estão corretas: