Nos municípios onde não existam entidades, instituições e movimento...

O Pacto pela Vida baseia-se em prioridades que têm impacto sobre o planejamento do SUS,

Para a estruturação da RENAST, serão organizadas e implantadas, entre outras, ações na rede de Atenção Básica e no Programa de Saúde da Família.

Julgue o item a seguir, relativo a fiscalização e controle sanitário. Servidores da ANVISA podem exercer o poder de polícia e têm prerrogativas para i...

Acerca dos modelos de remuneração adotados no âmbito da saúde suplementar, julgue o item que se segue. No modelo de remuneração de prestadores de serv...

garantir a inserção das metas e ações de atenção básica voltadas às comunidades indígenas no plano municipal de saúde.

As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como