A instituição orçamentária precisa ser cercada de princípios e regras com a finalidade de aumentar a consistência no cum...

O SIAFI (Financeira) é o sistema informatizado no qual se registra, controla e contabiliza toda a execução orçamentária, financeira e patrimonial da U...

As despesas do setor público podem ser classificadas como despesas de capital e despesas correntes. De acordo com a Lei nº 4.320/1964, as dotações des...

Devido às suas peculiaridades, o processo legislativo da Lei Orçamentária Anual (LOA) é mais ágil do que o das demais leis. Em virtude disso, por veze...

Sobre o orçamento público, assinale a afirmativa em que a hipótese narrada afronta um princípio orçamentário.

Governos de Estado atuam no equilíbrio orçamentário e na promoção da melhor qualidade dos gastos públicos através de suas secretarias de planejamento ...

As etapas da despesa orçamentária são: fixação; empenho; liquidação; e, pagamento. (BRASIL, 1964.) Considerando as referidas etapas, em conformidade c...

“Técnica precária de elaboração orçamentária, cuja principal finalidade era permitir o controle político do parlamento sobre os gastos do Executivo, a...

Sobre os instrumentos de planejamento previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. O projeto de le...

De acordo com Lei Complementar nº 101/2000, lei estadual ou municipal poderá fixar limites inferiores àqueles previstos nesta Lei Complementar para as...

Considere o seguinte demonstrativo financeiro hipotético de um orçamento público: Pessoal e encargos = R$2.000,00; Juros e encargos da dívida = R$1.50...