Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201669306O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal No 10.741/03) prevê no Capítulo IX o direito à habitação. Assinale a alternativa...1457941201669306Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal No 10.741/03) prevê no Capítulo IX o direito à habitação. Assinale a alternativa INCORRETAAAs unidades residenciais reservadas para atendimento a pessoas idosas devem situar-se, preferencialmente, no pavimento térreoBNos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observados critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensãoCA pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.DToda instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinenteENos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada a reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112304Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual é o direito garantido à pessoa idosa em relação ao exercício de atividade profissional?Questão 457941200213129Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, “as entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsa...Questão 457941200482132Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200493203Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto da Pessoa Idosa, qual é a preferência especial garantida aos maiores de 80 anos em todo atendimento de saúde?Questão 457941200811743Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei 10.741/2003. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: EXCETO.Questão 457941201005967Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei Federal n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso), quanto aos direitos fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201511771Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o Estatuto da Pessoa Idosa é correto afirmar que:Questão 457941201572453Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a...Questão 457941201630728Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- participação na vida familiar e co...Questão 457941201664597Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. Art. 8 o. O envelhecimento é um direito: