///
A Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, define como sendo um produto:
Analise os itens abaixo em relação a propaganda enganosa e abusiva. I – É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicit...
Segundo o Art. 5º, § 3º, da Lei nº 7.347/1985 (Lei de Ação Civil Pública), em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitim...
Sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a alternativa correspondente. I - Os cadastros e dados de consumidores devem ser objeti...
De acordo com as disposições gerais da Lei do consumidor, julgue as alternativas, a seguir, em verdadeiro ou falso: I – Produto é qualquer bem, móvel ...
São determinações do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, exceto:
Quando tratamos de DIREITOS DIFUSOS, indique a opção INCORRETA:
Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta em relação ao direito do consumidor. I - Toda informação ou publicidade de produtos ou ...
Analise os itens, abaixo, sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor: I - Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. II - ...
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. I - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante rem...