O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Na...

Q: O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) apresenta os objetivos dessa Lei estruturados em eixos. Assinale a alternativa c

A) Promover ações de prevenção e controle da contaminação por poluição e resíduos sólidos e de outras formas de degradação de recursos naturais das terras indígenas. | B) Promover a elaboração, sistematização e divulgação de informações sobre a situação ambiental das terras indígenas, com a participação dos povos indígenas. | C) Promover o monitoramento da qualidade da água das terras indígenas, assegurada a participação dos povos indígenas e o seu acesso a informações sobre esses resultados. | D) Realizar consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas no processo de criação de unidades de conservação em áreas que os afetem diretamente.

457941201669409

Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária

O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) apresenta os objetivos dessa Lei estruturados em eixos. Assinale a alternativa correta que identifique, o objetivo específico que está relacionado ao eixo 1 "proteção territorial e dos recursos naturais".

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão ...

Questões relacionadas para praticar

O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão ...

Questões relacionadas para praticar