A Constituição da República do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente instituíram um Sistema de Garanti...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Artigo 92, apresenta os princípios que deverão adotar “As enti...

A Lei n.º 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu art. 245, afirma: Deixar o médico, profe...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança: I.A pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela ...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 54, especificamente em relação ao dever do Estado, anal...

Acerca do Art. 34 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará, por meio de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídio...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir: I.A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem dis...

Sobre o direito à vida e à saúde, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto o que se afirma em:

O Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares é constituído por um conjunto de ações governamentais a serem implem...

De acordo com a Lei n.º 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.

Considere as afirmativas relacionadas à Lei n.º 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Registre V, para verdadeiras, e F...