Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201669584Na instrução do processo licitatório, o estudo técnico preliminar é o documento que dá base para a elaboração do antepro...1457941201669584Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021Na instrução do processo licitatório, o estudo técnico preliminar é o documento que dá base para a elaboração do anteprojeto, do termo de referência ou do projeto básico. A constituição desse documento ocorre na:Aelaboração da minuta do contratoBetapa do planejamentoCetapa de avaliaçãoDelaboração do editalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062865Direito AdministrativoO procedimento pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro mediante pagamento em dinheiro por razões de necessidade ou utili...Questão 457941200471545Direito AdministrativoNa modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, segundo a nova Lei de...Questão 457941200481751Direito AdministrativoOs postulados fundamentais que inspiram o modo de agir da Administração Pública são chamados de princípios administrativos, que podem ser expressos na...Questão 457941200541546Direito AdministrativoFreya coordena determinado setor e atua de forma descentralizada delegando diversas atividades necessárias e que seriam, ordinariamente, de sua compet...Questão 457941200685671Direito AdministrativoO pregão, na forma eletrônica, é uma modalidade de licitação que ocorre online, em tempo real, que tem como um de seus objetivos promover a transparên...Questão 457941200724232Direito AdministrativoEm consonância com a Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados, entre outr...Questão 457941201258894Direito AdministrativoNo processo de contratação direta, que compreende um dos casos de inexigibilidade de licitação, será quando:Questão 457941201300250Direito AdministrativoO Princípio da Motivação requer da Administração Pública a fundamentação de fato e direito de suas decisões. A motivação:Questão 457941201682097Direito AdministrativoO conjunto de órgãos administrativos integrantes das pessoas políticas do Estado, que executa diretamente suas atividades administrativas de forma cen...Questão 457941201856635Direito AdministrativoSuponha que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundação Parques e Jardins do Município X, mediante ato administrativo próprio, promova a derrub...