Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de...

Q: Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tri

A) pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo; | B) é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão; | C) é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão; | D) pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão. | E) é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;

457941201669596

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal.

De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:

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