Conforme é expresso pela Constituição Federal, é d...

Q: Conforme é expresso pela Constituição Federal, é definido que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, EXCETO.

A) Instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. | B) Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. | C) Instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. | D) Utilizar tributo com efeito confisco.

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Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias

Conforme é expresso pela Constituição Federal, é definido que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, EXCETO.

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Conforme é expresso pela Constituição Federal, é definido que, sem ...

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