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Ainda sobre as regras processuais de Execução, é incorreto afirmar que são impenhoráveis:
São hipóteses de cabimento da ação rescisória com o objetivo de rescindir a decisão de mérito transitada em julgado, exceto:
Acerca das normas processuais vigentes que regem os Recursos no Processo Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
No tocante à coisa julgada, assinale a alternativa incorreta:
No dia 14 de setembro de 2018 (sexta-feira), se deu o termo inicial do prazo para o Conselho Regional de Química da 19ª Região oferecer contestação em...
Têm legitimidade para propor a ação rescisória: I. Aquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção; II. O Ministério Pú...
Acerca da intervenção de terceiros, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa: ( ) Salvo se for caso de rejeição liminar, nã...
Acerca da formação do processo e seus efeitos, julgue as proposições em V para Verdadeira e F para Falsa: ( ) A Ação é considerada proposta com o prot...
Ainda acerca do tema da desistência da ação, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa:( ) Antes da apresentação da contesta...
Sobre ação rescisória, julgue as proposições a seguir com V, para verdadeira e F, para falsa: ( ) A propositura da ação rescisória impede o cumpriment...