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Q: Quando o agente utiliza-se de um executor sem nenhum discernimento, decorrente de doença mental (inimputável), como mero instrumento para a prática de certo crime, age como autor mediato. Dessa forma,

A) respondem pelo crime o autor mediato e o executor (inimputável), pois há vontade livre e consciente e vínculo subjetivo entre ambos. | B) apenas responde pelo crime o executor (inimputável), pois o autor mediato não tem vontade livre e consciente, embora haja vínculo subjetivo entre ambos. | C) somente responde pelo crime o autor mediato, não havendo concurso de pessoa entre o executor (inimputável) e o autor mediato. | D) ambos respondem pelo crime, pois se trata de autoria colateral. | E) nem o autor mediato e nem o executor (inimputável) respondem pelo crime, pois não há vínculo subjetivo entre ambos.

457941201670060

Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Punibilidade no Concurso de Agentes | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Concurso de Agentes

Quando o agente utiliza-se de um executor sem nenhum discernimento, decorrente de doença mental (inimputável), como mero instrumento para a prática de certo crime, age como autor mediato. Dessa forma,

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