Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201670060Quando o agente utiliza-se de um executor sem nenhum discernimento, decorrente de doença mental (inimputável), como mero...1457941201670060Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Punibilidade no Concurso de Agentes | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Concurso de AgentesQuando o agente utiliza-se de um executor sem nenhum discernimento, decorrente de doença mental (inimputável), como mero instrumento para a prática de certo crime, age como autor mediato. Dessa forma, Arespondem pelo crime o autor mediato e o executor (inimputável), pois há vontade livre e consciente e vínculo subjetivo entre ambos. Bapenas responde pelo crime o executor (inimputável), pois o autor mediato não tem vontade livre e consciente, embora haja vínculo subjetivo entre ambos. Csomente responde pelo crime o autor mediato, não havendo concurso de pessoa entre o executor (inimputável) e o autor mediato. Dambos respondem pelo crime, pois se trata de autoria colateral. Enem o autor mediato e nem o executor (inimputável) respondem pelo crime, pois não há vínculo subjetivo entre ambos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200527779Direito PenalConsiderando que o cumprimento de pena deve ser pautado pela individualização da respectiva execução, bem como objetivar a integração social do conden...Questão 457941200570187Direito PenalA respeito da imputabilidade, da semi-imputabilidade (culpabilidade diminuída) e da inimputabilidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200765486Direito PenalA respeito da Lei no 9.455/1997 (Lei da Tortura), assinale a alternativa correta.Questão 457941200862802Direito PenalEm relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o art. 29, in verbis prevê: “Quem, de qualquer modo, concorre para o cr...Questão 457941200929453Direito PenalEntre os crimes listados a seguir, o único que pode ser praticado por particular é o crime deQuestão 457941201140613Direito PenalOs crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos artigos a partir do 250 até o 285 do Código Penal e englobam os crimes de perigo comum, os...Questão 457941201411615Direito PenalConsidere hipoteticamente uma lesão causada em paciente cujo tratamento dermatológico para o preenchimento de "bigode chinês" tenha resultado em necro...Questão 457941201647847Direito PenalDurante uma investigação, um suspeito foi constrangido por policiais com emprego de violência ou grave ameaça, o que lhe causou sofrimento físico e me...Questão 457941201997047Direito PenalConsiderando o crime de roubo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202008906Direito PenalUm condenado do regime fechado recebe a informação de que o próprio pai faleceu. Abatido pela notícia, o apenado reivindica a possibilidade de ir ao f...