///
Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Observe as seguintes situações:- “A” foi condenado a 15 anos de prisão e posteriormente foi constatada, de forma inequívoca, a sua inocência por decor...
Analise as assertivas abaixo sobre o regime jurídico da administração pública: I. Sob pena de contrariar o princípio da boa-fé, a administração públic...
Tendo em vista o regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o tema Atos Administrativos, assinale a alternativa CORRETA.
Considere as assertivas abaixo quanto ao novo regime jurídico das licitações e contratos (Lei n. 14.133/2021): I. Considera-se superfaturamento o preç...
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a sequência de fases a ser observada no processo de licitação, segundo a Lei de Licitações e contrat...
Acerca dos serviços públicos, analise as assertivas a seguir: I. O princípio da continuidade parte do pressuposto da exigência de que a atividade do E...
Na contratação de parceria público-privada, serão observadas as seguintes diretrizes, EXCETO
A Administração Pública pode rescindir contratos. Assinale a alternativa que NÃO traz um motivo aceito pela Lei nº 8.666/93 para a rescisão das avença...