Age em estado de necessidade quem pratica o fato p...

Q: Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunst

A) configura-se estado de necessidade putativo. | B) desnatura-se o estado de necessidade, responsabilizando-se o agente. | C) a pena poderá ser reduzida de um a dois terços. | D) não há isenção de pena quando a ação deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. | E) o agente será responsabilizado por dolo, mas não por culpa.

457941201670640

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade

Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Nos casos em que é razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de per...

Questões relacionadas para praticar

Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de per...

Questões relacionadas para praticar