Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201670740Pelo que dispõe a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata, compete ao Município, com a cooperação técnica e financ...1457941201670740Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Magalhães Barata | Legislação Municipal de Magalhães BarataPelo que dispõe a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata, compete ao Município, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado:APrestar serviços de atendimento à saúde da população local e criar programas de ensino técnico.BPromover a proteção do patrimônio histórico cultural local e manter programas de ensino médio. CPrestar serviços de atendimento à saúde da população e manter programas de educação de ensino fundamental.DCriar e manter programas de ensino fundamental e ensino médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068537Legislação Municipal (Pará)Com relação às disposições referentes as férias na Lei Municipal Complementar Nº 2.479/2011, assinale a alternativa correta:Questão 457941200151362Legislação Municipal (Pará)No que tange ao adicional noturno disposto na Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011 é correto afirmar:Questão 457941200226388Legislação Municipal (Pará)A vacância no cargo púbico poderá ocorrer em algumas situações previstas no Estatuto do Servidor, como é o caso de exoneração. Assinale a opção corret...Questão 457941200330347Legislação Municipal (Pará)Na posse do cargo de agente Municipal de Transito de Anapu são confiados ao servidor vários materiais e equipamentos pela administração municipal. Con...Questão 457941200464768Legislação Municipal (Pará)A Lei nº 1.728/91 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia/PA, aborda em seu artigo 47 e parágrafo ú...Questão 457941200616751Legislação Municipal (Pará)O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia/PA estabelece no artigo 120 que o servidor que proceder no exercício de suas...Questão 457941201171506Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, em seus artigos 22 e 23, parágrafos 1º, 2º e 3º, dispõe sobre as competências e atribuições do...Questão 457941201321844Legislação Municipal (Pará)O concurso público a que dispõe a Lei Municipal nº 001/2013 terá validade de:Questão 457941201388461Legislação Municipal (Pará)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA, constitui patrimônio cultural do Município os bens de natureza material e ima...Questão 457941201945664Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Municipal Complementar 2.479/11 Art.1º, qual o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Jacundá-PA?