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Veículos trafegando em velocidade reduzida, especialmente em decorrência de rampas ascendentes, restringem as características operacionais dos demais ...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, são veículos que gozam de prioridade no trânsito, livre circulação e parada:
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre habilitação
Em consonância ao contido na Resolução Contran nº 929, de 28/03/2022, que dispõe sobre os critérios de padronização para funcionamento das Escolas Púb...
É considerada uma penalidade pelo Código de Trânsito Brasileiro
Estacionar veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas em aclive ou declive, e não estando devidamente freado e sem calç...
A penalidade de cassação do documento de habilitação será aplicada por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administ...
A Resolução n° 357 do CONTRAN estabelece as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JAR...
No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem), a troca da placa, com a ...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, caso o agente da autoridade de trânsito constate que um condutor esteja usando o veículo para arremessa...