Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201670794O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, c...1457941201670794Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade ProvisóriaTexto associadoNo que concerne à prisão, julgue o item a seguir. O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076504Direito Processual PenalEm relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.Questão 457941200315844Direito Processual PenalAssinale a opção correta, acerca de inquérito policial.Questão 457941200385446Direito Processual PenalAcerca de provas, instrumentos legais de obtenção de prova e procedimento probatório, assinale a opção corretaQuestão 457941201194486Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito dos sistemas de processo penal e da interpretação da lei processual penal segundo o CPP e o entendimento do STJ.Questão 457941201363916Direito Processual PenalManoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.Considerando a situação hipotética pr...Questão 457941201402316Direito Processual PenalA respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941201791841Direito Processual PenalNa atual sistemática processual penal, considera-se completa a formação do processo quando realizada a citação válida do acusado, que consiste em caus...Questão 457941201901663Direito Processual PenalNo caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgamento e a execução das causas cíveis e criminais regem-se pelas normas do Código de...Questão 457941201907799Direito Processual PenalCom relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. Nos crimes de ação pública condicionada, a retratação da vítima poderá ocorrer até o...Questão 457941202028396Direito Processual PenalEm relação aos processos em espécie, as nulidades e às normas procedimentais, assinale a opção correta.