O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da pri...

Question 1

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da pri...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Processual Penal

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Prisão Preventiva, Prisão e Liberdade Provisória.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201670794

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Texto associado

No que concerne à prisão, julgue o item a seguir.

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200076504Direito Processual Penal

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200315844Direito Processual Penal

Assinale a opção correta, acerca de inquérito policial.

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200385446Direito Processual Penal

Acerca de provas, instrumentos legais de obtenção de prova e procedimento probatório, assinale a opção correta

#Provas no Processo Penal#Interrogatório#Meios Probatórios Excepcionais#Conceitos e Normas Fundamentais

Questão 457941201402316Direito Processual Penal

A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941201791841Direito Processual Penal

Na atual sistemática processual penal, considera-se completa a formação do processo quando realizada a citação válida do acusado, que consiste em caus...

#Citação Penal#Citações e Intimações#Processo e Procedimento#Processo Penal

Questão 457941201901663Direito Processual Penal

No caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgamento e a execução das causas cíveis e criminais regem-se pelas normas do Código de...

#Lei Maria da Penha

Question 2

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da pri...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Processual Penal

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Prisão Preventiva, Prisão e Liberdade Provisória.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201670794

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Texto associado

No que concerne à prisão, julgue o item a seguir.

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200076504Direito Processual Penal

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200315844Direito Processual Penal

Assinale a opção correta, acerca de inquérito policial.

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941200385446Direito Processual Penal

Acerca de provas, instrumentos legais de obtenção de prova e procedimento probatório, assinale a opção correta

#Provas no Processo Penal#Interrogatório#Meios Probatórios Excepcionais#Conceitos e Normas Fundamentais

Questão 457941201402316Direito Processual Penal

A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941201791841Direito Processual Penal

Na atual sistemática processual penal, considera-se completa a formação do processo quando realizada a citação válida do acusado, que consiste em caus...

#Citação Penal#Citações e Intimações#Processo e Procedimento#Processo Penal

Questão 457941201901663Direito Processual Penal

No caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgamento e a execução das causas cíveis e criminais regem-se pelas normas do Código de...

#Lei Maria da Penha