Seja a compensação das horas extras feita da forma costumeira ou de...

Ao adolescente permite-se trabalhar

De acordo com a Lei n° 13.467/2017, que alterou o art. 477 da CLT, no caso de rescisão do contrato de trabalho, o pagamento dos valores devidos deverá...

O contexto no qual o trabalho tem sido construído demonstra que a realidade exige uma flexibilização na legislação do trabalho, que culmina na destrui...

Tício, empregado da Empresa Metalúrgica ABC, em pleno dia de folga, ao avistar seu superior hierárquico durante uma caminhada, aproximou-se e passou a...

Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,

De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,