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Conforme o Código Penal, julgue o itemA conduta de atribuir‐se falsa identidade para obter vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este crime...
Conforme o Código Penal, julgue o itemNão é crime deixar de prestar assistência, quando impossível fazê‐lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou fer...
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a er...
Com base nas disposições da Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta.
Sobre a aplicação da lei penal, considerando o disposto no Título I do Código Penal, assinale a alternativa que não está correta.
Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item. Aquele que imputar a alguém a prátic...
Conforme o Código Penal, julgue o itemÉ considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou função.
Com relação aos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, mais especificamente quanto ao falso testemunho ou à falsa perícia, j...
Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação restritiva compreende que a lei foi além de sua vontade e que, por isso, deve se...
No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.