///
Com relação à desapropriação, assinale a alternativa que contenha corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.
A respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), assinale a alternativa correta.
Com base na teoria do contrato administrativo e na Lei no 14.133/21, assinale a alternativa correta.
O município “X” celebrou, em 2010, contrato de concessão com a empresa “Águas Claras S.A.” para a exploração dos serviços públicos de abastecimento de...
Em relação às entidades da Administração Pública indireta, pode-se afirmar como correto que
A respeito dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
A previsão constante de um contrato de parceria público- -privada – PPP, de que o parceiro público autorizará a transferência do controle ou a adminis...
Determinado município pretende licitar a contratação de serviço técnico especializado de fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, cujo valor ...
No que concerne às formas de prestação de serviço público, é correto afirmar que:
Sobre as concessões de serviço público e as parcerias público-privadas, assinale a alternativa correta.