///
Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca SUGEP - UFRPE no concurso para UFRPE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com o ECA, em seu Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, sendo-lhes assegurado:
1) direito de ser respeitado pela comunidade escolar.
2) acesso à escola pública ou privada, próxima a sua residência.
3) direito de organização e participação em entidades estudantis.
4) igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
5) direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Estão corretas, apenas: