Com relação aos princípios do Processo Civil Coletivo, em especial ...

Question 1

Com relação aos princípios do Processo Civil Coletivo, em especial ...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Ações Coletivas em Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201671504

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Com relação aos princípios do Processo Civil Coletivo, em especial à máxima amplitude da tutela coletiva, nos termos de precedentes recentes do STJ e STF, o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública, que tem por objetivo pleitear tratamento médico ou compelir os entes federados a entregar medicamentos a portadores de certas doenças.

A

B

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Questão 457941200214413Direito do Consumidor

De acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.O pedido de repactuação de super dívida não importará em...

#Gestão do Superendividamento#Direito Contratual do Consumidor

Questão 457941200278936Direito do Consumidor

Excluem-se do processo de repactuação de dívidas junto aos credores do consumidor super endividado as dívidas oriundas de contratos celebrados dolosam...

#Gestão do Superendividamento#Direito Contratual do Consumidor

Questão 457941200601122Direito do Consumidor

Nas ações coletivas e individuais de defesa do consumidor, o Ministério Público, se não ajuizar a ação, atuará, obrigatoriamente, como fiscal da lei.

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941200943182Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor estabelece a nulidade de pleno direito das cláusulas contratuais abusivas relativas ao fornecimento de produtos e ser...

#Cláusulas Abusivas em Contratos

Questão 457941201695845Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Nas hipóteses de interesses ou direitos individuais homogê...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201881229Direito do Consumidor

De acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.No âmbito da conciliação administrativa ou judicial das ...

#Mediação em Situações de Superendividamento#Proteção Jurídica do Consumidor

Question 2

Com relação aos princípios do Processo Civil Coletivo, em especial ...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Ações Coletivas em Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201671504

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Com relação aos princípios do Processo Civil Coletivo, em especial à máxima amplitude da tutela coletiva, nos termos de precedentes recentes do STJ e STF, o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública, que tem por objetivo pleitear tratamento médico ou compelir os entes federados a entregar medicamentos a portadores de certas doenças.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200214413Direito do Consumidor

De acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.O pedido de repactuação de super dívida não importará em...

#Gestão do Superendividamento#Direito Contratual do Consumidor

Questão 457941200278936Direito do Consumidor

Excluem-se do processo de repactuação de dívidas junto aos credores do consumidor super endividado as dívidas oriundas de contratos celebrados dolosam...

#Gestão do Superendividamento#Direito Contratual do Consumidor

Questão 457941200601122Direito do Consumidor

Nas ações coletivas e individuais de defesa do consumidor, o Ministério Público, se não ajuizar a ação, atuará, obrigatoriamente, como fiscal da lei.

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941200943182Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor estabelece a nulidade de pleno direito das cláusulas contratuais abusivas relativas ao fornecimento de produtos e ser...

#Cláusulas Abusivas em Contratos

Questão 457941201695845Direito do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.Nas hipóteses de interesses ou direitos individuais homogê...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201881229Direito do Consumidor

De acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.No âmbito da conciliação administrativa ou judicial das ...

#Mediação em Situações de Superendividamento#Proteção Jurídica do Consumidor