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João, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, sofreu grave acidente quando se encontrava no ex...

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457941201671776
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância | Regime Previdenciário

João, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, sofreu grave acidente quando se encontrava no exercício de suas funções regulares. Em razão da limitação que sofreu em sua capacidade física, conforme verificado em inspeção médica, viu-se impossibilitado de voltar a exercer a função anterior.

Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que João deve ser

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