Anderson é comissionista puro num estabelecimento em Joinville
(SC), com contrato de trabalho ativo. No último mês suas vendas
foram de pequena monta. Ao incidir o percentual contratado de
comissões, o empregador verificou que o valor alcançou menos
que 1 salário mínimo.
De acordo com a legislação em vigor, é correto afirmar que: