A permissão de determinado serviço público a particular pode ser interrompida pelo Estado a qualquer tempo sem a necessi...

Com relação aos benefícios do servidor público civil, assinale a opção correta.

Caso o servidor público não satisfaça as condições do estágio probatório, a sua exoneração do cargo efetivo ocorre a pedido ou de ofício.

Acerca do controle da administração pública, julgue o item subsequente.Os trabalhos de auditoria realizados em órgãos do Poder Executivo federal pelo ...

A atuação dolosa do agente público é dispensável para a configuração do ato de improbidade por ofensa a princípios da administração pública.

A autorização do Senado Federal, necessária para que a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios contraiam empréstimos externos, é exempl...

Acerca de agentes administrativos, poderes administrativos, improbidade administrativa e serviços públicos, julgue o item seguinte.Considere que o Min...

A respeito das hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação de licitação pública, assinale a opção correta com base no disposto na Lei de Li...

Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e a Lei n.º 11.416/2006, ju...

No que se refere a compliance e à adoção de mecanismos de controle das estatais, julgue o item seguinte.As estatais devem observar regras de governanç...

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue. O processo licitatório deve respeitar a seguinte sequência de fases: fase preparatória; a...