Durante uma confraternização familiar, Lucas, de 56 anos
de idade, após comer uma sobremesa, começou,
inesperadamente, a ficar impaciente e a ameaçar de morte sua
irmã, Lívia. Com medo, esta acionou a polícia, que prendeu
Lucas e o conduziu à delegacia de polícia, onde a vítima o
representou pelo crime de ameaça, com incidência da
Lei n.º 11.340/2006. Devidamente processado, constatou-se que
o réu, no momento dos fatos, pela primeira vez na vida, tivera
hiperglicemia, que lhe causara confusão mental e lhe diminuíra a
capacidade de entendimento. Devido a esse episódio, Lucas
descobriu ser diabético. Todas essas circunstâncias restaram
devidamente provadas no bojo dos autos.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, na
sentença penal de Lucas, o juiz deve