Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201672110No que se refere à descentralização na gestão pública, julgue o item que se segue.Ocorre descentralização política quand...1457941201672110Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização AdministrativaNo que se refere à descentralização na gestão pública, julgue o item que se segue.Ocorre descentralização política quando as atribuições exercidas por entes descentralizados somente detêm o valor jurídico que lhes empresta o ente central.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172196Direito AdministrativoApenas os atos comissivos do poder público ensejam a responsabilização civil do Estado, não abrangendo os atos omissivos.Questão 457941200565475Direito AdministrativoO excesso de poder relaciona-se à competência, uma vez que resta configurado quando o agente público extrapola os limites de sua atuação ou pratica at...Questão 457941200883565Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, acerca da administração pública, do regime jurídico-administrativo, da organização administrativa, dos atos administrativos, d...Questão 457941200893360Direito AdministrativoPara comprovar a atuação tempestiva da fiscalização, o fiscal do contrato deverá anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à exec...Questão 457941200921691Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula processos administrativos no âmbito federal, um órgão administrativo ou o seu titular poderá delegar pa...Questão 457941201205213Direito AdministrativoJulgue o item subsequente, acerca da evolução da administração e do processo administrativo.Uma universidade pública, ao criar um departamento de grad...Questão 457941201419874Direito AdministrativoJulgue o seguinte item, acerca de atos administrativos, poderes administrativos e agentes públicos.Define-se como revogação a extinção, com efeitos ex...Questão 457941201423506Direito AdministrativoOs servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais fazem jus ao adicional de penosidade, nos termos das normas legais e re...Questão 457941201709327Direito AdministrativoA respeito do processo administrativo, julgue o item subsequente.A desistência do interessado extingue o processo administrativo, mesmo que haja inter...Questão 457941201716285Direito AdministrativoNo que se refere a atos administrativos, julgue os itens seguintes.O conceito de ato administrativo não se confunde com o conceito legal de ato jurídi...