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São segurados obrigatórios da Previdência Social como contribuinte individual:
Os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social estão agrupados nas seguintes categorias:
A aposentadoria compulsória do servidor público ocorre:
Fransérgio, segurado pelo Regime Geral da Previdência Social, morreu em decorrência de um acidente automobilístico. Fransérgio não possuía cônjuge ou ...
Sobre o Direito adquirido e a expectativa de direito em relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir: I. As normas jurídicas da previ...
A Portaria MTP N° 1.467, de 02 de junho de 2022, estabelece diretrizes e parâmetros essenciais para a organização e o funcionamento dos regimes própri...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Pod...
Para efeitos da Lei nº 8.213 de 1991, NÃO é considerado acidente ou doença do trabalho:
Acerca do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), antigo SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), julgue as frases abaixo. I. O RAT é financiado integralmen...
Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social– CNPS, EXCETO: