O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição
Federal de 1988 do Brasil. Ele compõe-se de três instrumentos: o
Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e
a Lei Orçamentária Anual – LOA.
Com relação a esses instrumentos, avalie se as afirmativas a
seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A LDO reforça o texto constitucional quando determina que
as informações sobre a execução física das ações
orçamentárias e os resultados de avaliações e do
monitoramento de políticas públicas e programas de governo
devem ser considerados como diretrizes na alocação de
recursos na LOA.
( ) A LDO é um instrumento que detalha a execução do
orçamento anual.
( ) A coerência entre o plano de governo delineado a partir das
promessas de campanha e o PPA será o reflexo da vontade
popular manifestada no processo eleitoral.
( ) A LOA expressa a sua integração com o PPA por meio dos
programas. Deve-se observar a consistência entre a ação e os
demais elementos Plano Plurianual.
As afirmativas são, respectivamente,