Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201672310Segundo a Lei no 13.303/2016, é facultado à empresa pública ou à sociedade de economia mista, quando o convocado não ass...1457941201672310Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Segundo a Lei no 13.303/2016, é facultado à empresa pública ou à sociedade de economia mista, quando o convocado não assinar o termo de contrato no prazo e nas condições estabelecidos,Aescolher aleatoriamente o substituto Bflexibilizar as condiçõesCrevogar a licitaçãoDaditar o contratoEmodificar as cláusulasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233479Direito AdministrativoP obtém aprovação para ingressar no serviço público federal, tendo tomado posse e entrado em exercício nos prazos legais. Sendo profissional altamente...Questão 457941200460533Direito AdministrativoA Presidência do BNDES formula à Diretoria Jurídica uma consulta acerca da natureza jurídica do banco, a fim de examinar a conformidade legal dos atos...Questão 457941200677405Direito AdministrativoDeseja o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realizar a contratação (diretamente ou por meio de empresário exclusivo) de profissional do setor ar...Questão 457941200721586Direito AdministrativoAs sociedades de economia mista federais são pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Federal. Uma característica apl...Questão 457941201014431Direito AdministrativoOtávio é servidor aposentado e percebe proventos de determinado órgão público. Após mudança na administração, o novo gestor verifica, analisando a fol...Questão 457941201215733Direito AdministrativoCristina possuía atividade na iniciativa privada. Tendo-se candidatado a cargo de nível médio e logrado aprovação, foi convocada pela administração. N...Questão 457941201465118Direito AdministrativoAdriana é servidora efetiva, sendo regida pelos termos da Lei n° 8.112/90. Por necessidade do serviço, ela é removida para ter exercício em município ...Questão 457941201702222Direito AdministrativoRecorre-se ao princípio da proporcionalidade para aferir a legitimidade de um ato do poder público que restringe um direito fundamental visando a alca...Questão 457941201776422Direito Administrativo. Um automóvel integrante da frota de veículos de uma autarquia federal, cuja utilização destina-se ao transporte rotineiro do expediente administrati...Questão 457941201850249Direito AdministrativoO regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração Pública determinadas prerrogativas conhecidas como cláusulas exorbitantes. Ent...