O Estado do Amazonas licitou uma parceria público-...

Q: O Estado do Amazonas licitou uma parceria público-privada para construção e gestão de uma unidade prisional de regime semi- aberto. Nesse caso, considerando as modalidades de parcerias, público-privad

A) patrocinada, considerando que só essa modalidade se adequa à gestão de uma unidade prisional, porque obrigatoria- mente implica na delegação de poder de polícia, poder normativo e poder disciplinar, somada à cobrança de tarifa do poder concedente. | B) administrativa, que agrega a realização de obras de construção à gestão da unidade, excetuados os aspectos normativos e sancionatórios do poder de polícia, que não podem ser delegados ao privado. | C) comum, considerando que só essa modalidade implica na exploração do equipamento público após a conclusão de obra civil, mediante remuneração por meio de contraprestação paga pelo poder concedente e outorga de poder hierárquico. | D) patrocinada, que permite a delegação de alguns aspectos do poder de polícia, do poder disciplinar e do poder normativo, além da remuneração por meio de contraprestação paga pelo poder concedente, vedada qualquer obtenção de receita diretamente pela concessionária. | E) administrativa, tendo em vista que agrega ao objeto do contrato a realização de obras, somada à delegação do poder normativo e disciplinar.

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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

O Estado do Amazonas licitou uma parceria público-privada para construção e gestão de uma unidade prisional de regime semi- aberto. Nesse caso, considerando as modalidades de parcerias, público-privadas e as características das atividades transferidas ao privado, é correto afirmar que se trata de uma concessão

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