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Com relação a amicus curiae, julgue o item. 3
Considerando o direito processual civil, julgue o item. É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador ...
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. É hipótese de modificação da competência para julgamento conjunto quando, mesmo não ha...
Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. Os negócios jurídicos processuais não dependem de homologação judicial para produzir efeitos.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor.
No Brasil, o foro de domicílio do autor da herança possui a competência para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento das disposições de...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.As despesas processuais abrangem apenas as custas do...
Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.Poderá funcionar como mediador judicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das p...
A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.Em atos complexos, a legitimidade para figurar como autoridade coatora é de ...
Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguirOs honorários advocatícios contratuais são contemplados pelas despesas processuais em sentid...
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...