Conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.571/08, os...

Q: Conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.571/08, os alunos que compõem o público-alvo da educação especial serão contados de forma duplicada no FUNDEB quando estiverem matriculados tanto em classes com

A) Matrícula na classe comum e na sala de recursos multifuncional da mesma escola pública. | B) Matrícula na classe comum e no centro de atendimento educacional especializado público. | C) Matrícula na classe comum e na sala de recursos multifuncional de outra escola pública. | D) Matrícula na classe especial e na sala de recursos multifuncional da mesma escola pública. | E) Matrícula na classe comum e no centro de atendimento educacional especializado privado sem fins lucrativos.

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Ano: 2024Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Piratuba - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Legislação de Educação Especial | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

Conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.571/08, os alunos que compõem o público-alvo da educação especial serão contados de forma duplicada no FUNDEB quando estiverem matriculados tanto em classes comuns do ensino regular da rede pública quanto no Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme registrado no Censo Escolar do ano anterior pelo MEC/INEP. Dessa maneira, são abrangidos, EXCETO:

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