Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201672594José, um guarda municipal, prendeu um suspeito sem qualquer indício de crime, apenas porque ele "não gostava da atitude"...1457941201672594Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialJosé, um guarda municipal, prendeu um suspeito sem qualquer indício de crime, apenas porque ele "não gostava da atitude" do indivíduo. Segundo a Lei nº 13.869/2019, esta ação de José configura: AAbuso de autoridade.BUso necessário da força. CExcesso de zelo.DCumprimento regular do dever. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200787246Direito PenalAto particular e distintivo delineia e configura o delito de concussão, esse ato coercitivo que se traduz na obtenção indevida de vantagens por meio d...Questão 457941200901073Direito PenalSão circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:Questão 457941201220876Direito PenalSobre crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941201286126Direito PenalSobre o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201746652Direito PenalNos termos do Código Penal, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas...Questão 457941201847131Direito PenalDiferença principal entre corrupção ativa e passiva:Questão 457941201891336Direito PenalA pessoa que comete algum tipo de infração penal poderá sofrer as seguintes penas, exceto:Questão 457941201927544Direito PenalDe acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes em licitações e contratos administrativos. assinale a assertiva corr...Questão 457941202042867Direito PenalSobre o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 314 do Código Penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941202081837Direito PenalSobre a definição de funcionário público para efeitos penais, conforme o artigo 327 do Código Penal, é correto afirmar que: