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De acordo com o art. 1.º do C.T.B., considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas,
Conforme o artigo 2° do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, são vias terrestres urbanas e rurais, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entid...
Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito, quando solicitado pela autoridade e seus agentes, é considerado uma infração
São requisitos para o candidato proceder à abertura do processo de habilitação:
Será considerada uma infração de natureza leve quando um condutor
De acordo com o artigo 278 do CTB, ao condutor que se evadir da fiscalização, não submetendo veículo à pesagem obrigatória nos pontos de pesagem, fixo...
O Código de Trânsito Brasileiro dispõe que “o veículo será identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em su...
Nos termos da resolução CONTRAN 425/2012, para primeira habilitação, no exame de aptidão física e mental, são exigidos os seguintes procedimentos médi...
De acordo com o artigo 29 do CTB, a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecidas a sinalização regulamentar ...
A regra dos dois segundos (51 e 52) utilizada em direção defensiva ajuda o condutor a evitar que