Ainda sobre o crime de tortura, é correto afirmar:

Q: Ainda sobre o crime de tortura, é correto afirmar:

A) As disposições da Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, se aplicam apenas quando o crime for cometido em território nacional, ainda que a vítima seja brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira. | B) Trata-se sempre de crime próprio, que somente pode ser cometido por policiais civis ou militares. | C) A tortura-prova ocorre quando a intenção do sujeito, ao torturar a vítima, é a de obter informação, declaração ou confissão da própria vítima ou de terceira pessoa. | D) A chamada tortura-castigo sujeita o autor do crime à pena de detenção, de 2 (dois) a 8 (oito) anos.

457941201672839

Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

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