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Sobre a reconvenção segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, formando, assim, um litisconsórcio. Acerca do referido inst...
A intervenção de terceiros é o fato jurídico processual em que um terceiro, alheio à relação jurídica processual originária, ingressa no processo já e...
O artigo 294 do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) prevê a concessão de tutela provisória que pode fundamentar-se em urgência ou evidê...
Em se tratando do procedimento aplicável aos Juizados Especiais na Justiça Estadual, conforme previsão da Lei 9.099/95, assinale a alternativa CORRETA...
De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, a respeito de Competência, assinale a alternativa INCORRETA:
A intervenção de terceiros no direito processual civil trata-se de uma forma de participação de pessoas que não estão diretamente envolvidas na demand...
Em se tratando das disposições do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) acerca da audiência de instrução e julgamento, assinale a alterna...
Sobre a Contestação, nos termos dos artigos 335 e seguintes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.