Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201673328De acordo com a Lei 8.080/1990, sobre a participação complementar, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201673328Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFGDDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com a Lei 8.080/1990, sobre a participação complementar, assinale a alternativa INCORRETA. AA participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público. BQuando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde(SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. CAs entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS). DOs serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e fnanceiro do contrato. EOs proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados deverão necessariamente exercer cargo de chefa ou função de confança no Sistema Único de Saúde (SUS). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387282Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200538839Direito SanitárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio ou diretrizes do Sistema Único de Saúde.Questão 457941200751572Direito SanitárioCom relação aos Conselhos de Saúde e à Resolução nº 453 de 2012, é correto afirmar queQuestão 457941200969648Direito SanitárioEm referência ao artigo 198, disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201113445Direito SanitárioDe acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se “Comissões Intergestores”Questão 457941201225508Direito SanitárioEm relação à Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201285931Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS)...Questão 457941201441860Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202029315Direito SanitárioSão diretrizes dispostas na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, EXCETOQuestão 457941202066302Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei n° 8.142/1990. Para receberem os recursos do Fundo Nacional ...