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Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Estados
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É livre a locomoção no território naci...
Tendo como base a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca das Forças Armadas e da Segurança Pública.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o Sistema tributário nacional.I. É vedado à União instituir tribut...
O prefeito da cidade Alfa foi acusado pelo desvio de verbas federais que foram repassadas e incorporadas ao município. Considerando a competência para...
De acordo com o disposto no Art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, ao servidor ocupante, exclusivamente,...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Sobre educação, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Qual dos seguintes órgãos NÃO está vinculado ao Poder Judiciário?