Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201673579Com vistas no que descreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, quando a Câmara Municipal de São José dos...1457941201673579Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposCom vistas no que descreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, quando a Câmara Municipal de São José dos Campos pretender elaborar projeto de licenciamento que provoque impacto ambiental, definido em lei, deverá observar aAcriação de conselhos populares, sem o acesso ao projeto da administração.Bcriação de conselhos populares, que não poderão ser independentes.Cobrigatoriedade de referendo, realizado nos termos do decreto legislativo.Dobrigatoriedade de realização de audiência pública. Econvocação obrigatória de plebiscito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150707Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, é correto afirmar que “assuntos de economia interna” e “concessão de título honorário ...Questão 457941200389165Legislação Municipal (São Paulo)O projeto de implantação de um sistema próprio de avaliação na Rede Municipal de Ensino de Campinas constitui um modelo de avaliação institucional, cu...Questão 457941200443202Legislação Municipal (São Paulo)Considere que determinado indivíduo, contribuinte de IPTU, tenha se eximido de efetuar no prazo legal a atualização dos dados no Cadastro Imobiliário ...Questão 457941200470350Legislação Municipal (São Paulo)Considere as afirmações a seguir, referentes às Áreas Potenciais para Grandes Empreendimentos definidas no art. 28 do Plano Diretor Estratégico de Cam...Questão 457941200755814Legislação Municipal (São Paulo)José, servidor público ativo do Município de São José dos Campos, faleceu em 06 de abril de 2019, porém tinha direitos pecuniários a serem quitados. D...Questão 457941201413778Legislação Municipal (São Paulo)O regime disciplinar constante da Lei Complementar n° 64/2002 prevê queQuestão 457941201778320Legislação Municipal (São Paulo)Quanto aos direitos dos servidores púbicos municipais de Indaiatuba, assinale a alternativa correta.Questão 457941201925061Legislação Municipal (São Paulo)A Prefeitura Municipal de Adamantina decretou estado de calamidade pública em razão das fortes chuvas e ventos que atingiram a cidade, bloqueando os a...Questão 457941201943220Legislação Municipal (São Paulo)Após realizar uma operação de fiscalização durante uma semana, autuando ambulantes e comerciantes que exerciam atividades sem a devida licença, a equi...Questão 457941201966366Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que no Município de Campinas determinada empresa pretenda realizar obra que seja considerada empreendimento habitacional de interesse social, ...