Assinale a alternativa correta, de acordo
com o que dispõe a Lei 8.080/1990, acerca
da participação de empresas ou de capital
estrangeiro na assistência à saúde.
A É vedada a participação direta ou indireta,
inclusive controle, de empresas ou de capital
estrangeiro na assistência à saúde, no caso
de pessoas jurídicas destinadas a instalar,
operacionalizar ou explorar hospital geral.
B É vedada a participação direta ou indireta,
inclusive controle, de empresas ou de capital
estrangeiro na assistência à saúde, no caso
de doações de organismos internacionais
vinculados à Organização das Nações Unidas,
de entidades de cooperação técnica e de
financiamento e empréstimos.
C É vedada a participação direta ou indireta,
inclusive controle, de empresas ou de capital
estrangeiro na assistência à saúde, no caso
de pessoas jurídicas destinadas a instalar,
operacionalizar ou explorar ações e pesquisas
de planejamento familiar.
D É permitida a participação direta ou indireta,
inclusive controle, de empresas ou de capital
estrangeiro na assistência à saúde no caso de
hospital especializado.
E É permitida a participação direta ou indireta,
inclusive controle, de empresas ou de capital
estrangeiro na assistência à saúde, no caso
de serviços de saúde mantidos, com finalidade
lucrativa, por empresas para atendimento de
seus empregados e dependentes.