Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201674022Segundo a legislação penal,aquele que,na folha de pagamento, insere ou faz inserir pessoa que não possua a qualidade de ...1457941201674022Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento PúblicoSegundo a legislação penal,aquele que,na folha de pagamento, insere ou faz inserir pessoa que não possua a qualidade de segurado obrigatório, comete o crime de: Asonegação de contribuição previdenciária Bfalsidade ideológica. Cfalsificação de documento público. Dfalsificação de documento particular Eatentado contra a liberdade de contrato de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044193Direito PenalNo que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar queQuestão 457941200173582Direito PenalPedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microf...Questão 457941200406681Direito PenalQuando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios...Questão 457941200707010Direito PenalSobre o livramento condicional é correto afirmar queQuestão 457941200862855Direito PenalNão há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Trata-se do postulado constitucional que se consagrou com a denominaç...Questão 457941201236907Direito PenalNos termos da Lei nº 7.210/1984, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da ...Questão 457941201739918Direito PenalConsidere as seguintes assertivas sobre os crimes contra a honra:I. No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de fo...Questão 457941201771070Direito PenalSegundo o Supremo Tribunal Federal, a legítima defesa da honra nos crimes contra a vidaQuestão 457941202072109Direito PenalDe acordo com a Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), é crime deixar deQuestão 457941202076348Direito PenalPlacídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial. Essa conduta caracterizo...